As pesquisas de mestrado e doutorado realizadas pelo juiz Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), demonstraram como o uso da linguagem simples pode transformar a relação dos cidadãos e cidadãs com o Poder Judiciário.
Apresentada em 2019, a dissertação “A Justiça ao alcance de todos: uma proposta de diálogo na jurisdição cível” foi escrita no âmbito do Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS), promovido pela Universidade Federal de Rondônia (Unir), com apoio da Emeron. A orientação do trabalho foi da professora doutora Aparecida Luzia Alzira Zuin.
Como produto do mestrado profissional houve, inicialmente, a elaboração e publicação no sítio eletrônico do TJRO, de Glossário Simples de Movimentos Processuais, numa época em que a Linguagem Simples se resumia a iniciativas isoladas de Tribunais. O Glossário foi disponibilizado antes da Recomendação 144 do CNJ, de 2023.
Já em 2025, o magistrado defendeu a tese “Linguagem Simples no Judiciário Brasileiro: Uma iniciativa em favor da cidadania resgatando a vocação dos juizados especiais”. Gurgel obteve o título de Doutor em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), sob orientação do professor doutor Georges Abboud e com bolsa da Emeron.
Conforme Jorge Luiz, que também é professor da Emeron, o objetivo da pesquisa foi contribuir com o estudo do tema sob o enfoque civil, constitucional, sociológico e linguístico.
“Ao revelar que a linguagem hermética do Judiciário não é apenas uma falha técnica, mas um mecanismo estrutural de exclusão, esta tese inaugura, com rigor inédito no direito brasileiro, a fundamentação filosófica, ética, sociológica e constitucional da Linguagem Simples como imperativo democrático irrenunciável, propondo os Juizados Especiais como laboratório concreto de sua efetivação mensurável”, explica.
Clique aqui e leia a dissertação
Fonte: Assessoria de Comunicação da Emeron
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