01 de junho de 2026

A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), criada em 19 de agosto de 1986 pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), tem como missão promover a formação e o aperfeiçoamento contínuo de magistrados, servidores e bacharéis em Direito. Para sustentar essa atuação, a Escola conta com diversos setores integrados, que funcionam como rede de apoio à criação, à divulgação e ao aprimoramento dos processos de ensino e pesquisa.
Dando início a uma série que apresentará o funcionamento de cada departamento da instituição, esta edição aborda o Centro de Pesquisa, Inovação e Publicação Acadêmica (CEPEP) e o núcleo dedicado à produção científica: o Núcleo de Pesquisa e Publicação (NUPEP).
CEPEP: articulação da pesquisa e da inovação acadêmica
O CEPEP é o setor responsável por fomentar a inovação, a pesquisa jurídica e o intercâmbio acadêmico, com o objetivo de qualificar a prestação jurisdicional. A unidade é coordenada pelo vice-diretor da Emeron, juiz Cristiano Gomes Mazzini, e organiza-se em dois núcleos: o Núcleo de Pesquisa e Publicação (NUPEP) e o Laboratório de Inovação Gênesis.
NUPEP: a pesquisa a serviço do conhecimento jurídico
Vinculado ao CEPEP, o Núcleo de Pesquisa e Publicação (NUPEP) é o braço operacional dedicado a desenvolver e publicar pesquisas acadêmicas, especialmente as ligadas a programas de pós-graduação, mestrado e doutorado.
A unidade é coordenada pelo juiz Eduardo Abílio, recentemente reconhecido como aluno destaque da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP), no segundo semestre de 2025, durante seu curso de doutorado. Sob sua coordenação, o setor tem se consolidado como referência em produção de conhecimento no Judiciário rondoniense, com publicações como a Revista da Emeron, classificada como B2 no Qualis/CAPES, além de livros e e-books jurídicos disponíveis no site da Escola.
A servidora Bruna Balthazar, integrante do núcleo, ressalta que o setor atua em múltiplas frentes de produção e parcerias. "Realizamos a publicação de e-books e revistas, além de mantermos convênios estratégicos com instituições de ensino para a oferta de cursos de mestrado e doutorado. Também gerenciamos a concessão de bolsas de pesquisa, que são essenciais para o nosso desenvolvimento", explica.
A equipe, composta por sete profissionais, entre servidores e estagiários, dedica-se ao desenvolvimento de pesquisas e à análise e revisão técnica de documentos, relatórios e textos acadêmicos.
Obras que marcam história
Entre as produções do NUPEP, destaca-se a Revista da Emeron, publicada anualmente desde 1996. Com 36 edições lançadas, a mais recente em circulação neste ano, a revista é um dos pilares da produção científica da Escola e reúne artigos que debatem questões jurídicas, sociais e institucionais com recorte específico na Região Amazônica. O conteúdo é disponibilizado em formato impresso e digital. Outra publicação institucional é a série Jurisciência, dedicada à divulgação de teses e dissertações produzidas por magistrados e servidores da Escola.
Uma rede colaborativa
A atuação acadêmica da Emeron é resultado do esforço articulado entre seus diversos setores. Nas próximas edições, daremos continuidade à apresentação da estrutura interna da Emeron. A matéria seguinte abordará o Laboratório de Inovação. Acompanhe.
Fonte: Ascom/Emeron
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