12 de junho de 2026

A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) realizou, na noite desta quarta-feira (10), o lançamento do livro Hermenêutica Constitucional e Política Judiciária. A obra reúne 18 artigos elaborados por 30 mestrandas e mestrandos da Faculdade Católica de Rondônia (FCR).
O evento reuniu discentes da Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura (EDCM) e do Programa de Doutorado e Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS), além de magistradas, magistrados e autoridades do sistema de justiça. Entre os presentes estava o diretor da Emeron, desembargador Gilberto Barbosa, que ressaltou a importância da obra para o sistema judiciário.
“Trata-se de uma obra que reúne 18 relevantes reflexões sobre temas contemporâneos e desafiadores do Direito e da atividade jurisdicional, abordando questões como cooperação judiciária e interinstitucional, deferência e consequencialismo no controle da administração pública”, destacou o diretor.
O livro foi coordenado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), desembargador Alexandre Miguel, e pelo desembargador Marcos Alaor. Durante a cerimônia, o presidente destacou a diversidade de instituições que contribuíram para a construção da obra.
“Basta olhar este livro, esta obra literária, e ver a participação da diversidade de instituições que estão aqui representadas pelas pessoas que trabalharam neste projeto”, afirmou.
O desembargador Marcos Alaor ressaltou o papel da Emeron na produção e difusão do conhecimento por meio da pesquisa, com reflexos diretos na formação acadêmica da magistratura rondoniense.
“A escola é esse espaço de conhecimento: onde se pesquisa, se discute, se produz e se compartilha saber. Isso faz com que, por exemplo, o Poder Judiciário de Rondônia tenha, entre seus 170 magistrados, mais de 60% com títulos de mestre ou doutor”, disse o desembargador durante seu discurso.
Após a cerimônia de abertura, os autores e as autoras participaram de uma sessão de autógrafos com o público presente.
A obra já está disponível gratuitamente em formato digital. Confira o e-book clicando aqui.
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Fonte: Assessoria de Comunicação da Emeron
Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron
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