A doutora em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2023) e juíza Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza vem desenvolvendo pesquisas relacionadas aos impactos das construções das usinas hidrelétricas do Rio Madeira durante sua trajetória acadêmica.
Com o título “Ribeirinhos e Usinas Hidrelétricas no Rio Madeira: Comunidades Tradicionais e Judicialização”, a pesquisa de mestrado da magistrada foi realizada em 2019 pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS) da Universidade Federal de Rondônia (Unir).
A pesquisa surgiu após o aumento do volume de processos por parte da população afetada pelas obras de infraestrutura energética que aconteceram entre 2009 e 2016 no território rondoniense. Segundo a pesquisadora, o trabalho é principalmente uma proposição para o aprimoramento normativo e institucional em relação ao tratamento de conflitos socioambientais no Brasil.
“É evidente que a atuação judicial ainda carece de reconhecimento adequado das comunidades tradicionais e, sobretudo, na demonstração da necessidade urgente de capacitação dos atores processuais — magistrados, defensorias, Ministério Público e advocacia — para atuação sensível, interdisciplinar e alinhada aos direitos humanos", explicou a juíza.
Desse modo, a tese busca contribuir no processo de transformação do sistema de Justiça a partir de soluções concretas, como a capacitação dos atores processuais com uma abordagem interdisciplinar, sensível e comprometida com as comunidades atingidas pelas barragens.
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Fonte: Assessoria de Comunicação da Emeron
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