Durante todo o mês de março, 48 alunos(as) da Especialização Lato Sensu em Direito para a Carreira da Magistratura (EDCM), ofertada pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) apresentaram trabalho de conclusão de curso, consistente em monografia.

Conforme o regimento da EDCM, a entrega e apresentação do trabalho é requisito para conclusão do curso. A avaliação é realizada por uma banca de três professores.

Para os estudantes de Porto Velho, a maior parte das bancas foi realizada presencialmente na Emeron. Foram diversos temas abordados pelos concluintes como a atuação da turma recursal, coisa julgada em matéria tributária, desinformação no âmbito digital, confissão no acordo de não persecução penal, judicialização em massa, adoção avoenga e inteligência artificial na Justiça Eleitoral.

Na turma de Cacoal, os trabalhos trataram de violência doméstica, direito do consumidor em compras online, aborto legal, imputabilidade penal de indígenas, limites da liberdade de expressão, inviolabilidade de domicílio, entre outros.

Após os ajustes solicitados nas bancas, as produções acadêmicas são lançadas no repositório da Emeron. Clique aqui para acessar. 

Acesse aqui as fotos das bancas realizadas na Emeron

Por Diêgo Holanda - Assessoria de Comunicação da Emeron

Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron

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