O segundo dia da Semana da Pauta Verde, nesta terça-feira (9), foi marcado por palestras, pelo lançamento do projeto institucional Pomar da Justiça e por um workshop sobre economia circular. A programação é uma realização da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) e do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO).
A mesa de abertura das atividades da manhã, no auditório do edifício-sede, foi composta pelo juiz Cristiano Mazzini, vice-diretor da Emeron, pelo desembargador Aldemir de Oliveira, presidente do Grupo Permanente de Meio Ambiente do TJRO, e pela magistrada Duília Sgrott Reis.
A primeira palestra, com o tema “O Colapso Climático em Curso: Ciência, Amazônia e a Última Chance de Mudança”, foi apresentada pelo professor Paulo Artaxo, titular do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (USP). Em sua exposição, o pesquisador mostrou como a seca extrema aumentou significativamente em Rondônia e na região amazônica entre 1950 e 2022, e como o país tem enfrentado severas situações climáticas desde então. Além de apresentar as condições críticas vivenciadas na Amazônia, Artaxo destacou a importância do Poder Judiciário no enfrentamento da crise climática: “o Judiciário entra como uma peça estratégica para fazer com que a legislação exista”.
Em seguida, foi realizado o lançamento do novo projeto “Pomar da Justiça”, apresentado pela juíza Karina Miguel Sobral, secretária-geral do TJRO, e pelo desembargador Alexandre Miguel, presidente do TJRO. A iniciativa tem como objetivo ampliar a arborização nas unidades do Tribunal de Justiça, tornando-as mais sustentáveis.
A pesquisadora Magda Helena de Araújo Maia deu continuidade à programação da manhã com a palestra “Soluções Baseadas na Natureza”, na qual debateu conceitos de sustentabilidade, destacando sua amplitude nos aspectos ambiental, social e econômico. Durante a apresentação, a pesquisadora ressaltou a importância da conscientização coletiva sobre as questões ambientais e afirmou que “a educação ambiental é fundamental, mas os adultos também precisam ser ecoalfabetizados para compreender a importância da sustentabilidade”, reforçando a necessidade de ampliar o conhecimento ambiental para além das novas gerações.
No período da tarde, a programação contou com o Workshop de Economia Circular e Soluções Inovadoras para o TJRO, conduzido por Samira Alvim de Siqueira, do Nages/Ggov. A atividade proporcionou aos participantes uma experiência prática de análise e redesenho de processos institucionais, com o uso de ferramentas colaborativas para identificar desperdícios, mapear impactos e propor soluções mais sustentáveis para áreas como execução de eventos, contratação de obras e aquisição de produtos tecnológicos.
Durante a atividade, Samira Alvim de Siqueira destacou a importância de o TJRO promover espaços de reflexão e construção de soluções voltadas à sustentabilidade. Segundo ela, no âmbito das instituições públicas, a economia circular ganha relevância ao demonstrar que critérios sustentáveis devem ser incorporados desde a fase de planejamento, especialmente na elaboração dos Termos de Referência. Essa abordagem fortalece iniciativas como o Plano de Descarbonização do Tribunal, contribuindo para o uso mais eficiente dos recursos públicos, a redução de desperdícios e de impactos ambientais, além da geração de benefícios duradouros para a instituição e para a sociedade.
Encerrando a programação do dia, as atividades da noite, realizadas de forma on-line, abordaram os desafios da efetividade das decisões judiciais em matéria ambiental. O professor Sérgio Cruz Arenhart destacou a necessidade de uma atuação preventiva do Judiciário, com prioridade para medidas capazes de evitar danos ambientais antes que eles ocorram. Em seguida, a juíza federal Lívia Cristina Marques e a representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Isabely Fontana da Mota apresentaram iniciativas voltadas ao fortalecimento da política ambiental do Poder Judiciário, com destaque para o uso de tecnologias de monitoramento e de análise de dados geográficos por meio do sistema SireneJud. Os debates reforçaram a importância da integração entre conhecimento científico, inovação tecnológica e atuação institucional para a proteção da Amazônia e o enfrentamento das mudanças climáticas.
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Fonte: Ascom/Emeron
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