Neste início de semana, a Série JurisCiência apresenta a tese O grito abafado da mulher e a Teoria da Ação Comunicativa: a efetividade do Projeto Maria Urgente do Tribunal de Justiça de Rondônia no enfrentamento à violência de gênero, de autoria do desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) Álvaro Kalix Ferro, doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), com bolsa da Emeron. A pesquisa foi defendida em agosto de 2024.
O trabalho investiga a relação entre a atuação do Poder Judiciário no enfrentamento à violência contra a mulher e a Teoria da Ação Comunicativa. A pesquisa surgiu a partir da experiência do autor na atuação jurisdicional em casos de violência doméstica e da necessidade de compreender como um mecanismo judicial inovador — o Projeto Maria Urgente — poderia aproximar mulheres em situação de vulnerabilidade do sistema de Justiça.
A realidade de muitas mulheres em Rondônia, especialmente as que vivem em distritos distantes, regiões ribeirinhas e localidades de difícil acesso, revela um cenário em que a distância física, econômica e institucional dificulta o acesso à proteção estatal. Nesse contexto, o estudo analisou se o Projeto Maria Urgente representaria apenas uma ferramenta tecnológica ou se funcionaria como uma ponte de comunicação entre o cotidiano dessas mulheres e o sistema de Justiça.
A tese defende que o projeto demonstra, na prática, a aplicação dos conceitos de escuta, linguagem, comunicação e reconhecimento presentes na teoria habermasiana, permitindo que relatos de violência sejam transformados em respostas protetivas.
Além da contribuição acadêmica para os estudos sobre violência de gênero, acesso à Justiça e teoria da comunicação, a tese apresenta reflexões que podem auxiliar na construção de políticas públicas judiciárias voltadas à proteção das mulheres e ao enfrentamento das desigualdades territoriais.
“A tese demonstra que o Projeto Maria Urgente transforma a Teoria da Ação Comunicativa de Habermas em prática judicial concreta, fazendo do acesso à Justiça uma escuta efetiva do grito outrora abafado das mulheres”, afirma o desembargador Álvaro Kalix Ferro.
Clique aqui e leia a tese do desembargador Álvaro Kalix Ferro
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