A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) reabriu as inscrições para as palestras e debates do Congresso Internacional Penal, que terá continuidade com programação nos dias 3 e 4 de setembro.
O evento reúne especialistas nacionais e internacionais, magistrados, servidores, pesquisadores e profissionais do Direito para discutir as grandes garantias e os desafios da justiça criminal contemporânea na Amazônia e nas regiões de fronteira.
Destaques da Programação
Quinta-feira (3 de setembro)
O dia é dedicado ao tema "Processo Penal: Garantias e Justiça Criminal em Territórios Complexos". A programação traz a palestra magna "Cybercrime e os Desafios do Direito Penal", ministrada pelo Prof. Dr. Rubén Miranda Gonçalves, da Universidade de Las Palmas de Gran Canaria (Espanha).
Em seguida, o evento promove a mesa de debate sobre os "Dilemas Contemporâneos do Processo Penal Brasileiro".
Sexta-feira (4 de setembro)
O encerramento do congresso abordará a "Execução Penal e Políticas Penais na Amazônia". O dia contará com o painel "Execução Penal no Brasil Contemporâneo: Crise do Sistema e Caminhos Possíveis", debatendo soluções e cenários para o sistema penitenciário.
Conferência Magna de Encerramento
Como ponto alto do evento, a conferência magna trará o tema "Os Avanços da Jurisprudência Criminal do STJ em Matéria Probatória", ministrada pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, oferecendo uma análise imprescindível sobre os rumos da prova penal nos tribunais superiores.
Como participar
As vagas são limitadas, e as inscrições reabertas podem ser realizadas diretamente pela plataforma da Escola. É uma oportunidade para quem deseja se atualizar com juristas de renome nacional e internacional.
