Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de magistrados(as) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (PJRO) interessados(as) em participar de programas de pós-doutorado, no âmbito do Eixo IV (Internacionalização, Intercâmbio e Pesquisa) do Programa FORMAJUS. A iniciativa é regida pelo Edital EMERON nº 16/2026.
O processo seletivo tem como objeto a seleção para pós-doutorado com foco na produção de conhecimento científico aplicável ao PJRO e no fortalecimento da rede de inteligência judicial da EMERON.
No total, são oferecidas 8 (oito) vagas divididas igualmente entre a Universidade do Minho, em Portugal, e a Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo e Centro Universitário Alves Faria (FADISP/UNIALFA), sendo 4 (quatro) vagas para cada instituição. Destaca-se que o programa da FADISP/UNIALFA viabiliza duplo reconhecimento, compreendendo certificação nacional e internacional por universidades europeias conveniadas.
Para concorrer, os(as) magistrados(as) devem atender aos requisitos de elegibilidade, que incluem ser vitalício(s) e estar em exercício no PJRO, possuir o título de Doutor(a), apresentar projeto de pesquisa alinhado aos grupos de pesquisa do CEPEP/Emeron, não estar em gozo de outro custeio ativo do Eixo IV no mesmo exercício, além de firmar compromisso de permanência nos quadros do Tribunal e de cumprimento das contrapartidas institucionais exigidas. As inscrições ocorrem no período de 14 a 24 de setembro de 2026 e devem ser efetuadas por meio do formulário eletrônico disponível no Google Forms.
O Edital completo foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 167, disponibilizado em 11/09/2026 e publicado em 14/09/2026. Para subsidiar a participação, encontram-se disponíveis em anexo o modelo do Termo de Compromisso Voluntário e o modelo de Requerimento de anuência à CGJ/Presidência, que devem ser preenchidos e encaminhados com a documentação de inscrição.
Confira todos os detalhes no Edital EMERON nº 16/2026.
