Dar voz ao cidadão para melhorar o atendimento na Justiça. Esse é um dos resultados práticos da pesquisa que compõe o novo episódio da série JurisCiência. O estudo, desenvolvido pela juíza e pesquisadora Anita Magdelaine Perez Belem, mapeou quem são as pessoas que buscam a unidade e como os conflitos são resolvidos, criando uma ferramenta digital para que a própria população avalie o serviço prestado.
A dissertação foi defendida em 2022, no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (PPG/DHJUS), da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), em parceria com a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) e outras instituições. O estudo intitulado “O direito fundamental do acesso à Justiça: O perfil litigante e decisório do Juizado Especial Civil de Cacoal/RO” surgiu da necessidade de investigar o alto volume de processos no sistema de Justiça.
A pesquisadora buscou verificar se o Juizado de Cacoal consegue cumprir os objetivos originais da lei que criou os juizados especiais, principalmente diante do desafio de lidar com a burocracia e o acúmulo de ações, mesmo com o aumento da produtividade judicial.
A partir da coleta de dados locais, o trabalho identificou os principais pontos de estrangulamento nos processos da unidade. Essas informações funcionam como um diagnóstico técnico, que pode orientar a criação de novas políticas judiciárias regionais e nacionais para otimizar os serviços.
A pesquisa também entregou um produto prático para o Poder Judiciário: uma ferramenta eletrônica acessada via QR Code. Com ela, o próprio cidadão ganha voz para avaliar o acesso à Justiça no Juizado de Cacoal. As respostas da população geram dados que ajudam a Corregedoria Geral e a administração do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) a gerenciar melhor os recursos.
Ao unir ciência e rotina forense, o estudo mostra como a produção acadêmica tem aplicação direta no aprimoramento da Justiça. Segundo a pesquisadora, “o trabalho fornece dados empíricos sobre o perfil litigante e decisório do Juizado Especial Cível de Cacoal/RO, propondo soluções e ferramentas práticas para otimizar o acesso à justiça e fundamentar políticas judiciárias mais eficientes e humanizadas”.
Acesse aqui a dissertação na íntegra.
