A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) e o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) abriram as inscrições para o Fórum Estadual de Articulação em Violência Doméstica (Fovid), que será realizado presencialmente nos dias 5 e 6 de novembro, em Porto Velho.

O encontro tem como objetivo fortalecer as ações institucionais de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio da qualificação contínua de quem integra o Sistema de Justiça e a rede de proteção.

A programação inclui palestras, painéis temáticos e debates, com a participação de profissionais de diferentes áreas e instituições que atuam no enfrentamento à violência contra as mulheres.

Podem se inscrever magistrados e magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, profissionais da advocacia, integrantes das forças de segurança pública, profissionais das áreas de assistência social, saúde e educação, representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, de conselhos de direitos, de organizações da sociedade civil e de instituições de ensino superior, além de estudantes, pesquisadores e pesquisadoras, demais integrantes da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e a comunidade em geral interessada na temática.

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PROGRAMAÇÃO

Data

Horário

Atividade

05 de novembro de 2026

18h às 18h30

Credenciamento e recepção

18h30 às 19h

Solenidade de Abertura

19h30 às 20h

Apresentação artística regional 

Coral Canto Livre  

20h às 21h

Palestra de abertura Órfãos do feminicídio

Palestrante: Lili de Grammont - psicóloga, psicanalista, coreógrafa, palestrante e ativista no enfrentamento à violência contra as mulheres.

21h às 21h30

Encerramento da abertura (coquetel)

06 de novembro de 2026

7h30 às 8h

Credenciamento e recepção

8h às 9h

Painel A proteção que chega: acesso à justiça e interseccionalidade

Debatedoras:

Rosimar Francelino Maciel - Coordenadora da Rede Lilás Porto Velho de enfrentamento à violência contra a mulher e Auditora do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia

Karin Kansog - Educadora social 

Mediadora: Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza - Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

9h às 10h

Palestra: Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero

Palestrante: Francisco Tojal - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Mediadora: Márcia Regina Gomes Serafim - Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia 

10h às 10h30

Intervalo com coffee break

10h30 às 12h

 

Painel A Proteção que Funciona: desafios para a efetividade das medidas protetivas

Debatedores(as):

Tânia Garcia - Promotora do Ministério Público do Estado de Rondônia e membra do Núcleo de Atendimento às Vitimas (NAVIT/MPRO)
Leonardo Magela - Delegado da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM)

Mediadora: Ligiane Zigiotto Bender - Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

12h às 14h

Intervalo para o almoço

14h às 16h

Painel Formas plurais de masculinidades e a construção de relações respeitosas

Debatedores: 

Yan Ribeiro Ballesteros -  psicanalista, professor e pesquisador referência em Grupos e Masculinidades

Ricardo Bortoli - assistente social, referência em Grupos e Masculinidades

Cleide Gessele - assistente social, referência em Grupos e Masculinidades

Eiko Danieli Vieira Araki - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia - Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Vitimas (NAVIT/MPRO)

Mediadora: Aline Rodrigues Moreira Dantas Maia - Psicóloga do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

16h às 16h20

Intervalo com coffee break

16h20 às 17h50

Palestra Os Próximos 20 Anos da Proteção às Mulheres (palestra virtual)

Palestrante: Cármen Lúcia - Ministra do Supremo Tribunal Federal

Mediadora: Inês Moreira da Costa - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

 

Poder Judiciário de Rondônia
Escola da Magistratura
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