A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) publicou o edital do Processo Seletivo para a Turma 2027 do curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura (EDCM). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas de 6 a 30 de novembro de 2026, no menu “Inscrições” do site da Emeron.
São oferecidas 110 vagas, distribuídas igualmente entre os polos de Porto Velho (55) e Cacoal (55). A formação busca aperfeiçoar o conhecimento jurídico, com forte aplicação prática na atuação do Poder Judiciário, associando doutrina, jurisprudência e simulação da rotina da magistratura.
O curso tem carga horária total de 738 horas-aula e duração de até dois anos. O primeiro ano reúne disciplinas teóricas e práticas voltadas ao desenvolvimento de competências judiciais. O segundo é dedicado à elaboração e à apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), em formato de monografia.
Em Porto Velho, as aulas ocorrerão de segunda a sexta-feira, das 19h às 22h30, e aos sábados, das 8h às 12h30. Em Cacoal, serão de segunda a sexta-feira, das 19h às 22h30, com alguns sábados letivos, das 8h às 12h30.
Inclusão e diversidade
Em reforço ao compromisso com a inclusão social e a diversidade, as 55 vagas de cada polo estão assim distribuídas:
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Ampla concorrência: 34 vagas.
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Ações afirmativas (Emeron): 16 vagas, sendo 10 para pessoas pretas e pardas, 3 para pessoas com deficiência, 1 para pessoa indígena, 1 para candidato em situação de hipossuficiência e 1 para pessoa trans.
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Parceria CNJ/Exame Nacional da Magistratura (ENAM/FGV): 5 vagas para pessoas negras e indígenas aprovadas no ENAM.
Todos os alunos aprovados terão isenção total do pagamento da especialização, condicionada à conclusão do curso e à entrega do TCC dentro do prazo de integralização, que é de dois anos para alunos regulares e três para residentes.
Seleção e cronograma
A seleção será feita por meio de prova objetiva de múltipla escolha, com 40 questões de conhecimentos em Direito, aplicada presencialmente em Porto Velho e Cacoal no dia 2 de fevereiro de 2027, das 19h às 22h.
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1º a 15 de dezembro de 2026: procedimentos de heteroidentificação.
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19 de janeiro de 2027: divulgação da lista final de inscritos homologados.
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2 de fevereiro de 2027: prova.
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1º de março de 2027: previsão de início das aulas.
Dúvidas sobre o processo seletivo podem ser enviadas para
