Formação ministrada por analista do STJ reuniu equipes do Centro de Memória e de unidades de gestão documental do TJRO para alinhar procedimentos e fortalecer a governança de acervos
Garantir o acesso à informação e resguardar o acervo histórico das instituições públicas são medidas essenciais para o fortalecimento da governança e da transparência no Poder Judiciário. Com esse propósito, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), por meio da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), realizou, nos dias 5 e 6 de novembro, em Porto Velho, uma capacitação técnica voltada à conservação e ao tratamento documental.
A capacitação presencial foi ministrada pelo analista judiciário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Julio Cesar de Andrade Souza, mestre em Direito, Regulação e Políticas Públicas e integrante do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Participaram da ação servidores e servidoras lotados no Centro de Memória do Poder Judiciário de Rondônia, vinculado à Emeron, e na Seção de Gestão Documental (Segedoc), além de integrantes da Comissão Permanente de Gestão Documental e Memória (CPGDM) do TJRO. O objetivo central foi aprimorar as rotinas de organização de acervos físicos e digitais, a preservação da memória institucional e a gestão do ciclo de vida dos documentos.
Conteúdo programático e alinhamento ao Proname
O conteúdo abrangeu os fundamentos da gestão documental, os instrumentos de classificação e de temporalidade, a preservação da memória organizacional e estudos de caso com diagnósticos aplicados ao ambiente institucional.
“A formação de hoje é importante, pois ela, primeiramente, nivela o conhecimento. Em seguida, a partir dos conceitos e das diretrizes do CNJ, conseguimos enxergar exatamente onde estamos e quais ações podemos empreender para gerar resultados na melhoria da gestão documental, assim como na preservação e difusão da nossa memória institucional”, ressaltou Julio Cesar de Andrade Souza.
A iniciativa atende às diretrizes da Resolução CNJ nº 324/2020 e do Manual de Gestão de Memória do Poder Judiciário. Além disso, reafirma o compromisso do Poder Judiciário de Rondônia com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e se alinha aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4 (Educação de Qualidade) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).
Fonte: Ascom/Emeron
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