A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), realiza no dia 23 de junho de 2026 a ação educacional "Desafios Processuais e Institucionais no Julgamento do Tráfico de Pessoas e Trabalho Análogo à Escravidão".
A formação ocorrerá presencialmente em Brasília, com atividades distribuídas entre as dependências da Enfam (período matutino) e da Enamat (período vespertino), totalizando uma carga horária de 8 horas.
O evento visa promover um debate qualificado sobre o enfrentamento a essas graves violações de direitos humanos. A programação abordará os desafios na produção de provas, na cooperação interinstitucional e na responsabilização de empresas inseridas em cadeias produtivas complexas.
Confira a programação:
Local: Auditório da Enfam
8h30 | Credenciamento;
9h00 – 9h30 | Abertura;
9h30 – 11h00 | Painel I – Standards Probatórios e a Necessidade de Cooperação entre Justiça Federal e do Trabalho no Julgamento do Tráfico de Pessoas e Trabalho Análogo à Escravidão;
11h00 – 12h30 | Painel II – O Acordo União Europeia-Mercosul: a repressão à circulação de produtos fabricados com trabalho forçado no mercado europeu.
Local: Auditório da Enamat
14h00 – 15h30 | Painel III – Desafios Processuais e Institucionais no Julgamento do Tráfico de Pessoas e Trabalho Análogo à Escravidão;
15h30 – 17h00 | Painel IV– Fiscalização e Investigação do Tráfico de Pessoas e Trabalho Análogo à Escravidão.
As inscrições estão abertas e podem ser realizadas até o dia do evento (23 de junho) por meio da plataforma EducaEnfam.
A Enfam/Emeron não custearão diárias e passagens para os participantes, ficando as despesas sob responsabilidade do(a) inscrito(a).
Serviço:
Evento: Desafios Processuais e Institucionais no Julgamento do Tráfico de Pessoas e Trabalho Análogo à Escravidão.
Data: 23 de junho de 2026 (carga horária 8h).
Local: Brasília (Enfam e Enamat).
Inscrições: Plataforma EducaEnfam
Fonte: Assessoria de Comunicação da Emeron
Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron
Acompanhe-nos nas redes sociais: instagram.com/emeron.tjro, facebook.com/emeron.oficial e youtube.com/EscolaEmeron
