O desembargador Gilberto Barbosa, diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), participou nesta quarta-feira (27) do lançamento do protocolo e manual de julgamento sob perspectiva interamericana de Direitos Humanos, realizado no auditório da sede do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO).
A mesa da solenidade foi formada além do diretor, pelo desembargador Alexandre Miguel, presidente do TJRO, desembargador Francisco Borges, supervisor do GMF, o conselheiro João Paulo Schoucair, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Lucas Nogueira Israel, auxiliar no CNJ e a juíza Nancy Hernández López, da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
Responsável pelas primeiras considerações na abertura do evento, o Diretor falou sobre a importância dos direitos humanos, da Corte Interamericana de Direitos Humanos e destacou a formação que a Emeron oferecerá na temática, entre junho e julho.
“O controle de convencionalidade assume importância cada vez maior na atividade jurisdicional contemporânea. Não se trata apenas de técnica jurídica de compatibilização normativa, trata-se da consolidação de cultura jurisdicional comprometida com os valores universais da liberdade, da igualdade, da inclusão e da proteção integral da pessoa humana. Investir em educação judicial de qualidade significa fortalecer o próprio estado democrático de direito”, declarou.
Na ocasião, foi apresentado, além do acordo de cooperação entre o TJRO e a CIDH, o lançamento do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Interamericana de Direitos Humanos com foco no contexto amazônico e a instituição do Prêmio Interamericano de Direitos Humanos “Juiz Cançado Trindade”.
Em seguida, ocorreu a palestra magna “Reflexiones entorno al control de convencionalidad” com a juíza costa-riquenha Nancy Hernández López, da CIDH.
A programação da tarde terminou com um painel de troca de boas práticas e abertura do I Encontro Técnico de Trabalho das Unidades e Monitoramento Locais do Sistema Carcerário e Socioeducativo (UMFs). Nesta quinta-feira (28), as atividades continuam no TJRO para debater o fortalecimento das políticas judiciais voltadas à promoção e proteção dos direitos humanos na Amazônia Legal.
Clique aqui e assista a solenidade
Fonte: Assessoria de Comunicação da Emeron
Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron
Acompanhe-nos nas redes sociais: instagram.com/emeron.tjro, facebook.com/emeron.oficial e youtube.com/EscolaEmeron
