Estão abertas as inscrições para a participação de assessores(as) de desembargador(a) no curso “Elaboração de Incidentes: Demandas Repetitivas e Assunção de Competência”, realizado pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron).
A formação acontecerá presencialmente na Emeron, de 24 a 26 de junho, totalizando 14 horas-aula.
O objetivo do curso é fortalecer a atuação dos(as) assessores(as) na elaboração de minutas de decisões mais qualificadas, coerentes e alinhadas ao sistema de precedentes instituído pelo Código de Processo Civil, de modo a contribuir para a uniformização da jurisprudência e a maior eficiência da atividade jurisdicional no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
O ministrante será Marcelo Ornellas Marchiori, mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do Superior Tribunal de Justiça.
Os(As) assessores(as) já convocados anteriormente para o curso, não precisam realizar inscrição.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Emeron
Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron
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