A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) realizou, nesta quinta-feira (9), a palestra "Prevenção à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes", que reuniu servidores e servidoras do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), psicólogos e psicólogas, assistentes sociais e acadêmicos e acadêmicas de Direito para discutir estratégias de prevenção e enfrentamento à violência sexual infantojuvenil, com ênfase nos desafios do ambiente digital.
A formação foi conduzida pelo agente da Polícia Federal, especialista em crimes cibernéticos, que compartilhou conhecimentos técnicos e experiências adquiridas ao longo de mais de uma década de atuação no combate a esse tipo de crime.
A mesa de abertura foi composta pelo diretor da Emeron, desembargador Gilberto Barbosa; pelo superintendente regional substituto da Polícia Federal, Alan de Souza; e pela coordenadora da Coordenadoria do Serviço Psicossocial do Primeiro Grau do TJRO, Viviani Bertola Oertel.
Na abertura do evento, Viviani Bertola Oertel ressaltou que a proteção de crianças e adolescentes não depende apenas das instituições, mas, principalmente, das pessoas que as integram. Segundo ela, o fortalecimento da rede de proteção exige diálogo permanente e atuação articulada entre os diferentes órgãos envolvidos.
Em seguida, o desembargador Gilberto Barbosa destacou que o encontro representa um momento de reflexão ética e institucional sobre a responsabilidade coletiva na proteção da infância. O diretor da Emeron enfatizou que a dignidade da criança deve estar no centro das ações do poder público e reafirmou o compromisso do Judiciário de atuar de forma integrada com as forças de segurança e com toda a sociedade.
Durante a palestra, foram apresentados dados que evidenciam a gravidade do problema. Segundo o 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o Brasil registrou 87.545 casos de estupro e estupro de vulnerável em 2024, o maior número desde o início da série histórica iniciada em 2011. Do total de ocorrências, 76,8% correspondem ao crime de estupro de vulnerável, com maior incidência entre crianças e adolescentes de 10 a 13 anos de idade.
Outro ponto abordado foi o crescimento dos crimes praticados por meio da internet. O palestrante explicou como criminosos utilizam plataformas digitais, redes sociais e jogos on-line, como Roblox e Free Fire, para estabelecer contato com crianças e adolescentes. Nesse contexto, apresentou conceitos como grooming — prática de aliciamento gradual da vítima para obtenção de confiança e posterior exploração sexual — e sextortion, modalidade de extorsão baseada na divulgação de imagens íntimas.
Outro tema de destaque foi a diferenciação entre escuta especializada e depoimento especial. Segundo o especialista, o objetivo da palestra foi não apenas explicar a escuta especializada, mas também capacitar os participantes a reconhecer essas diferenças na prática. Durante a explicação, esclareceu que a escuta especializada é realizada pelos profissionais da rede de proteção para acolher a vítima e realizar os encaminhamentos necessários, ao passo que o depoimento especial integra o processo judicial ou investigativo, com foco na produção de provas. Ressaltou, ainda, que ambos os procedimentos devem ser conduzidos de forma a evitar a revitimização da criança ou do adolescente.
Ao final da formação, os participantes ampliaram seus conhecimentos sobre as diferentes modalidades de violência sexual, especialmente aquelas praticadas no ambiente virtual, além de aprofundarem estratégias de prevenção, identificação de sinais de risco, segurança digital, encaminhamento aos órgãos competentes e fortalecimento da atuação integrada da rede de proteção.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Emeron
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