Entre os dias 8 de junho e 10 de julho, a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) realizou o curso "Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade na Atividade Jurisdicional". A iniciativa contou com a participação de magistrados e magistradas e de servidores e servidoras que atuam na assessoria de juízes e juízas e de desembargadores e desembargadoras do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO).
A formação ocorreu na modalidade de ensino a distância, por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), e contribuiu para as ações voltadas ao Prêmio de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2026.
O curso foi ministrado pela juízas Cláudia Vieira Maciel e Miria do Nascimento dos Santos e pelo advogado Valério de Oliveira Mazzuoli. Ao longo da programação, foram abordados temas distribuídos em quatro módulos: Direitos Humanos no Sistema Jurídico Brasileiro e Internacional; Sistema Interamericano de Direitos Humanos e Jurisprudência Internacional; Controle de Convencionalidade na Atividade Jurisdicional; e Aplicação Prática dos Standards Interamericanos.
Composto por atividades síncronas e assíncronas, o cronograma contou com três webconferências realizadas por meio do Google Meet. Conduzidas pela juíza Miria Nascimento dos Santos, as sessões promoveram debates, apresentações teóricas, análises de casos concretos e discussões orientadas sobre precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal (STF). As atividades assíncronas, por sua vez, foram acompanhadas e supervisionadas pela juíza Cláudia Vieira Maciel.
O curso atendeu à Recomendação n.º 123/2022 do CNJ, que orienta os órgãos do Poder Judiciário a observarem os tratados internacionais de direitos humanos em vigor no Brasil e a exercerem o controle de convencionalidade. Além disso, a formação atende às diretrizes do Acordo de Cooperação firmado entre o TJRO e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, que prevê a realização de cursos sobre direitos humanos e o Sistema Interamericano.
Ao longo de toda a programação, a formação buscou fortalecer a cultura dos direitos humanos no sistema de Justiça entre os participantes e as participantes, contribuindo para o aprimoramento da atuação jurisdicional e para a consolidação de uma abordagem jurídica alinhada aos parâmetros nacionais e internacionais de proteção aos direitos humanos.
Fonte: Ascom/Emeron
Acompanhe-nos nas redes sociais: instagram.com/emeron_oficial, twitter.com/emeron_oficial, facebook.com/emeron.oficial e youtube.com/EscolaEmeron
