Edição especial Agosto Lilás. No mês em que a Lei Maria da Penha completa vinte anos, a série revisita a “distopia” de Margaret Atwood para abordar temas que não parecem tão distópicos assim, e sobre o comportamento de máquinas e seres humanos.
Antes de qualquer análise, para quem conheceu a obra escrita ou audiovisual, ou que já tenha lido algo sobre as obras, uma nota de partida. O detalhe mais peculiar existente no Conto da Aia não está nos rituais de fertilidade ou nos corpos pendurados, exibidos como troféus e estandartes de aviso, mas no fato de que Gilead não se legitimou a partir de uma alegoria hipotético-criativa e pioneira da autora e das roteiristas, que inventaram sua viabilidade a partir de uma narrativa distópica. Devemos nos fiar na premissa de que os elementos que viabilizaram a ideação de Gilead são todos factíveis e, pior, reais.
Apesar de não ser a primeira cena da série, começaremos por aqui. June tenta comprar cigarros na loja da esquina e o cartão não passa. Ela pensa em erro de sistema, culpa alguma instabilidade da rede e promete voltar mais tarde. Na mesma tarde, seu superior entra na sala onde ela digitaliza livros e demite todas as mulheres de uma vez, sem conseguir olhar nos olhos de ninguém, escoltado por homens armados que ele mesmo parece não saber se o protegem ou o vigiam. À noite, a explicação chega por telefone, pela voz de Moira. As contas bancárias de todas as mulheres do país foram congeladas, e os saldos, transferidos ao marido ou ao parente homem mais próximo. Nenhuma lei foi votada naquele dia. Bastou uma atualização cadastral, a escolha de um parâmetro e um F5.
Luke reage com ternura e diz que cuidará dela, que nada muda entre os dois, que o dinheiro continua sendo de ambos. June registra, sem conseguir nomear na hora, que algo já mudou.
A ternura de quem pode cuidar carrega, dobrada dentro de si, a possibilidade de deixar de cuidar. O artigo 7º da Lei Maria da Penha daria nome ao que ela pressentiu, o controle dos recursos econômicos da mulher como forma de violência, a patrimonial, aquela que não deixa hematomas visíveis, mas que humilha, subjuga, cria dependência e desliza para o controle até dos direitos sexuais e reprodutivos, como em Gilead. Margaret Atwood publicou a cena em 1985, vinte e um anos antes de a lei existir no Brasil. De longe parecia atual. Agora, de perto, parece de longe!
O dinheiro em papel já havia sido abolido por conveniência, restando apenas desligar a metade dos usuários, no caso as usuárias. Os cadastros já eram centralizados, restava filtrá-los por sexo. O golpe dos Filhos de Jacó derrubou o governo, culpou terroristas, suspendeu a Constituição em caráter temporário, e toda exceção foi apresentada como temporária. A distopia não precisou construir a própria infraestrutura, herdou a nossa e, nesse particular, toda tirania eficiente parte, antes de qualquer ideologia, de um problema de logística a ser resolvido. E é assim que começa a história que parte da lógica de inferiorização, classificação e objetificação das mulheres.
A série criada por Bruce Miller usa signos para traduzir essa lógica em cor. Vermelho para as Aias, verde-petróleo para as Esposas, tons apagados para as Marthas, marrom para as Tias. No romance, há ainda as listras das Econowives, as mulheres dos pobres que acumulam todas as funções, detalhe que a adaptação não preservou.
No audiovisual, o figurino é um metadado vestível, já que cada mulher carrega a própria classificação no corpo, legível a distância, processável de relance.
As abas brancas que estreitam a visão das Aias, como antolhos para os cavalos, realizam uma dupla operação, tornam cada uma hipervisível como categoria e invisível como rosto, com a direção de imagem completando o serviço com closes frontais e simetrias que oprimem o espectador, filmando mulheres como fichas de um cadastro, como pastas em um armário de aço, daqueles classificadores. No vocabulário da computação, uma ontologia é um sistema de categorias que organiza o mundo para que máquinas possam processá-lo, e Gilead é, portanto, uma ontologia aplicada a corpos. Um Estado que administra ventres como recurso escasso e distribui corpos por função e executa, sem citar a bibliografia, aquilo que Foucault descreveu como biopoder, aquele que já não se contenta em proibir e passa a gerir a própria vida, e é um sistema que funciona por terceirizar parte dessa gestão, e da opressão que a acompanha, às próprias oprimidas.
As Tias doutrinam com o aguilhão elétrico e o versículo decorado, as Esposas vigiam e são os braços da tirania em seus domínios (porque não são nada além deles, só subcidadãs como todas as outras), as Marthas escutam atrás das portas.
Uma das protagonistas, Serena Joy, escreveu a doutrina do lar em livros e discursos, e foi silenciada exatamente por ela, criando-se o paradoxo em que a ideóloga é proibida de ler a própria obra. Em dado momento, no desenrolar dos episódios e temporadas, quando desobedece e lê a Bíblia diante do conselho de Comandantes, o regime lhe decepa parte do dedo mínimo. A pena recai justamente sobre a mão que escrevia e virava páginas, e, ainda que a série não verbalize a escolha, a alegoria dispensa legenda, já que seu simbolismo é fortíssimo. Simone de Beauvoir observou que não se nasce mulher e Gilead acrescentou a isso o corolário sombrio de que também não se nasce Tia, o regime sabe fabricar as duas.
Como dito na apresentação desse texto, Atwood repetiu, em entrevistas e ensaios, que impôs a si mesma uma regra de composição, de que nada entraria no romance sem precedente histórico real, sem algo que já tivesse sido executado a partir da “criatividade” humana.
Assim, a concepção forçada e a apropriação violenta de filhos por outras mulheres que não a mãe biológica (conceito destruído pela obra, que desumaniza quem gera, tornando-a num mero receptáculo), os códigos de vestimenta, a leitura como delito, as execuções, tudo aconteceu em algum lugar, em algum século.
O livro traz na dedicatória o nome de Mary Webster, antepassada da autora, enforcada como bruxa na Nova Inglaterra puritana e que amanheceu viva na corda. A concepção compulsória tem endereço recente, a Romênia de Ceaușescu, cujo Decreto 770 proibiu contracepção e aborto e submeteu operárias a exames ginecológicos periódicos, fiscalizados por agentes que a memória popular apelidou de polícia menstrual. A apropriação de recém-nascidos foi política de Estado na Argentina dos generais, e as Avós da Praça de Maio procuram seus netos até hoje.
Até o congelamento das contas tem data e cartório. Nos Estados Unidos, antes da aprovação da Equal Credit Opportunity Act em 1974, uma mulher precisava da assinatura do marido para obter um cartão de crédito. No Brasil, a mulher casada foi relativamente incapaz para os atos da vida civil até 1962 (Estatuto da Mulher Casada), e a plena igualdade (formal) só chegaria com a Constituição de 1988. Convém lembrar ainda que a tese da legítima defesa da honra, que absolveu maridos homicidas por décadas nos júris brasileiros, só foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em 2021, com o enterro definitivo confirmado no julgamento de mérito em 2023. Se Gilead nos parece estranhamente próximo, é porque ele é colagem, não invenção, e essa distopia foi treinada no nosso arquivo, logo, nem é tão distópica assim. Talvez seja confortável pensarmos que é…
Prosseguindo, quando um regime treinado no arquivo do patriarcado reproduz práticas que inferiorizam e subjugam as mulheres, seus corpos, seus ventres e patrimônio, a analogia com o presente se arma sozinha e é o link com nossos diálogos. Sistemas de inteligência artificial aprendem com dados históricos e herdam, com uma fidelidade de discípulo, as desigualdades que esses dados carregam.
A ferramenta de recrutamento que uma gigante da tecnologia precisou desativar porque penalizava currículos contendo o termo em inglês “women”, os sistemas de análise facial que, na tarefa de classificar o gênero de um rosto, e não propriamente de identificá-lo, erram ordens de grandeza a mais diante de mulheres negras, conforme estudos já clássicos, ou o simples tradutor automático que, durante anos, verteu ao masculino os médicos e ao feminino as enfermeiras, vindos de línguas que nem sequer marcavam gênero. Nada disso é malícia da máquina, essa entidade senciente como alguns gostam de idealizar, seja por desencargo de consciência ou por mera conveniência. O viés não é defeito do sistema, é fidelidade ao arquivo fonte, à base de dados universal. Walter Benjamin escreveu que não existe documento de cultura que não seja, ao mesmo tempo, documento de barbárie. Toda base de dados é um documento de cultura. A tarefa que ele propôs aos historiadores, escovar a história a contrapelo, chega agora à sociedade e, também, aos tribunais, traduzida em linguagem de auditoria algorítmica.
O romance não termina com Offred (June). Termina com uma piada, e a piada é às custas dela. Nas Notas Históricas que fecham o livro, Atwood salta para o ano de 2195, para o Décimo Segundo Simpósio de Estudos Gileadianos, onde uma plateia acadêmica ri, aplaude e anota enquanto um professor, arquivista de Cambridge, apresenta sua grande descoberta. Cerca de trinta fitas cassete encontradas num baú militar em Bangor, no Maine, antiga estação da rota clandestina que contrabandeava mulheres para fora de Gilead. Nos rótulos, coletâneas de Elvis Presley, canções folclóricas da Lituânia, Boy George. Em cada fita, duas ou três músicas de fachada e, por baixo delas, gravada por cima, uma voz de mulher, da protagonista.
O testemunho de Offred sobreviveu como esteganografia doméstica, escondido sob as canções, o recurso de quem só podia confiar no esconderijo.
O que o professor faz com essa voz é o capítulo mais torturante do livro, precisamente porque ali ninguém usa aguilhão elétrico. As fitas estavam fora de ordem, e a sequência que o mundo lê é uma aposta dele e de um colega. O título veio de um colega, o professor Wade, enquanto explica, entre risos da plateia, que a escolha homenageia Chaucer e embute, de brinde, um trocadilho obsceno com o corpo da narradora. Ele lamenta que ela não tivesse o instinto de uma repórter ou de uma espiã, pois seria tão mais útil se registrasse nomes, organogramas, a estrutura do regime, em vez de a própria vida. Dedica o corpo da palestra a tentar identificar o Comandante, porque a identidade do homem, essa sim, lhe parece um problema historiográfico digno. E encerra advertindo os colegas contra julgamentos morais sobre Gilead, já que a salvaguarda universal para todas as atrocidades humanas é a de que “os padrões variam conforme a época e a cultura, e a tarefa do estudioso não é censurar, é compreender”. A plateia aplaude. Efusivamente.
É deprimente (e proposital) que, duzentos anos depois da queda do regime, o testemunho que sobreviveu à tirania não sobreviva ao intérprete. A voz atravessou dois séculos debaixo da música e, ainda assim, precisou que um homem autorizado apertasse o play, ordenasse os fragmentos, desse título ao relato e explicasse ao auditório o que aquilo significava, com suas ressalvas. Miranda Fricker daria nome a essa cena, injustiça testemunhal, a credibilidade distribuída de forma desigual antes de qualquer exame do conteúdo. Gayatri Spivak perguntou, em um ensaio célebre, se a subalterna pode falar. Offred fala, e fala por trinta fitas. O problema nunca foi a voz dela. O problema é o aparelho auditivo do poder. Gilead cai, o arquivo permanece, e quem cataloga o arquivo herda o poder de dizer, narrativa que nos induz a concluir a identidade de quem foram os vencedores nesta guerra contada.
Em nossa realidade, vivemos cercados de classificadores, inclusive no Judiciário brasileiro, quando há normalidade em expressões como “triagem processual automatizada”, agrupamento de demandas repetitivas, minutas sugeridas por modelos generativos, análise preditiva de acervos. Quando o CNJ exigiu que os modelos adotados pelos tribunais fossem transparentes, auditáveis e não discriminatórios, primeiro na Resolução 332 de 2020, depois na Resolução 615 de 2025, que a revogou para ampliar as mesmas exigências à era dos modelos generativos, não estava criando burocracia, estava reconhecendo, sem uma fonte própria, mas que empenhamos intuitivamente a lição de Gilead, que um sistema que aprende com o passado de um locus desigual precisa ser interrogado sobre o que aprendeu, e essa interrogação não é tarefa técnica, é o compromisso social em um estado democrático de direito, suas instituições e em nossa função jurisdicional e republicana. Não se trata de hipótese meramente de escola.
No Brasil, e neste agosto em que a Lei Maria da Penha completou vinte anos, as fachadas dos tribunais, de órgãos públicos, de páginas na internet se vestem de lilás. A cor, no calendário oficial, pede o enfrentamento da violência contra a mulher, mas, quando postada diante da fictícia Gilead, pede algo mais pragmático, pede a consciência de que a violência de gênero também se comete por infraestrutura, por cadastro, por classificação, e de que o gesto de June, rebatizada como Offred, a partir do cartão recusado, na confiança de que era apenas um erro do sistema, é um luxo que o Estado não pode se permitir.
Form(j)ar indivíduos para este tempo deve ser a missão de todos, inclusive de uma escola judicial. Formar aqueles que auditam os classificadores, os de silício e os outros mais antigos, que cada um de nós carrega instalados no nosso HD orgânico, sob o olhar.
Texto de Cristiano Gomes Mazzini, Juiz de Direito e Vice-Diretor da EMERON
