Estão abertas as inscrições para o IV Seminário Estadual Saúde Mental e as Interfaces com o Sistema de Justiça, que será realizado nos dias 24 e 25 de setembro de 2026. O evento reunirá magistrados(as), integrantes do Sistema de Justiça e profissionais das áreas de saúde e assistência para promover reflexões e fortalecer o diálogo sobre os desafios da atenção à saúde mental no Estado de Rondônia no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
A iniciativa busca fomentar e fortalecer as políticas judiciárias de saúde mental, especialmente aquelas voltadas à disseminação da prática antimanicomial e à garantia de direitos das pessoas em cumprimento de medidas de segurança. A proposta é contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional no âmbito do processo penal, reconhecendo a importância de um cuidado integral, humanizado e articulado entre diferentes instituições.
O seminário será voltado a magistrados(as) com competência criminal, analistas judiciários(as) das especialidades de Serviço Social e Psicologia, promotores(as), defensores(as), psicólogos(as), médicos(as), enfermeiros(as), profissionais que atuam na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e demais interessados na temática.
Diálogo e atuação integrada
Durante os dois dias de programação, os participantes terão a oportunidade de atualizar conhecimentos sobre os marcos legais, normativos e técnicos relacionados à saúde mental e à política antimanicomial, além de discutir os desafios contemporâneos que envolvem a relação entre a saúde mental e o Sistema de Justiça.
Entre os temas que devem orientar os debates está a construção e o fortalecimento de fluxos interinstitucionais capazes de garantir o cuidado integral em saúde mental, envolvendo o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Executivo e demais instituições responsáveis pela implementação das políticas públicas.
O evento também promoverá o compartilhamento de experiências relacionadas à implementação da Resolução CNJ nº 487/2023 e de outras normativas voltadas à garantia dos direitos das pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei.
Inscrições abertas
Os interessados já podem garantir participação no evento no link.
