Estão abertas, de 11 de setembro a 2 de outubro de 2026, as inscrições para o processo seletivo do Programa de Pós-Graduação Doutorado e Mestrado Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS) da Universidade Federal de Rondônia (Unir), realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), representado pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), com o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) e com a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPERO). Trata-se de programa público de pós-graduação stricto sensu, na modalidade profissional, com conceito 4 na Capes e atividades presenciais, voltado a quem atua nos sistemas de justiça da região amazônica.
Ao TJRO estão destinadas 14 vagas, 7 no mestrado e 7 no doutorado, abertas a magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Tribunal. Em ambos os níveis está contemplada a reserva de vaga para ações afirmativas, nos termos do edital. As candidaturas vinculadas ao TJRO são classificadas em lista própria, separada das demais demandas institucionais e da ampla concorrência. No total, o edital oferece 46 vagas, 28 de mestrado e 18 de doutorado.
A área de concentração (Direitos Humanos, Desenvolvimento da Justiça e Políticas Públicas) organiza-se em três linhas de pesquisa: Direitos Humanos e Sistemas de Justiça; Justiça Socioambiental e Sociedades Amazônicas; e Defesa e Segurança da Amazônia. As pesquisas devem partir de problemas reais e resultar em produto técnico ou tecnológico aplicável ao contexto amazônico. O mestrado tem duração de 18 a 24 meses e exige diploma de graduação; o doutorado, de 30 a 36 meses, exige diplomas de graduação e de mestrado. Admite-se declaração de conclusão, com comprovação do título no ato da matrícula.
A inscrição é gratuita e feita exclusivamente pela internet, no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa) da Unir, conforme o Edital nº 02/2026 – PPGDHJUS/TJRO/MPRO/DPERO. Toda a documentação deve ser anexada em PDF, legível e completa, incluindo o Currículo Lattes atualizado, a Declaração de Disponibilidade (Anexo I), assinada também pela autoridade responsável pela instituição no caso das vagas do TJRO, e o projeto de pesquisa, de até 15 páginas, sem qualquer identificação da autoria. Projetos identificados não são aceitos, e o eventual uso de inteligência artificial generativa deve observar a Instrução Normativa nº 001/2026 da Propesq/Unir.
A seleção tem duas fases, ambas eliminatórias: a análise do projeto de pesquisa e a entrevista virtual, prevista para 21 a 24 de outubro. Exige-se nota mínima de 70 pontos em cada fase e média final igual ou superior a 70. O resultado final está previsto para 31 de outubro, e a matrícula, para 5 a 11 de novembro; o início das aulas será divulgado na página eletrônica do DHJUS. As datas podem ser alteradas pela Comissão do Processo Seletivo, o que exige acompanhar a página do programa e o e-mail cadastrado na inscrição.
Para apoiar as candidaturas, a Emeron disponibiliza na EmeronPlay o curso “Como fazer um Projeto de Pesquisa”, com orientações para a elaboração do projeto e a atualização do Currículo Lattes, além do Kit de Inscrição, guia visual com o passo a passo, o cronograma e a lista de conferência dos documentos. O edital completo e os anexos estão disponíveis em www.dhjus.unir.br. Pedidos de esclarecimento devem ser encaminhados exclusivamente ao e-mail
