A série “JurisCiência” desta semana apresenta a pesquisa de mestrado da servidora Aparecida Maria da Silva Fernandes, intitulada “Central de Processos Eletrônicos – CPE1G: A Modernização Tecnológica do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia a favor do Cidadão e ao Acesso à Justiça”. A dissertação foi defendida em 2020, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS), da Universidade Federal de Rondônia (Unir), em parceria com a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron).
A pesquisa surgiu da vivência de Aparecida como servidora do Poder Judiciário e da necessidade de compreender como a transformação tecnológica poderia efetivamente aproximar a Justiça do cidadão.
O objeto de estudo foi a implementação da Central de Processos Eletrônicos (CPE1G), ocorrida em 2016, que representou uma ruptura com os modelos tradicionais de gestão processual. A iniciativa promoveu reorganização estrutural, virtualização de acervos, padronização de fluxos e ampliação da eficiência jurisdicional.
O estudo contribuiu para o fortalecimento do debate sobre a inovação judicial ao analisar não apenas os impactos administrativos da Central, mas também seus reflexos sociais e humanos, considerando que a modernização do Judiciário somente possui legitimidade quando proporciona um acesso à Justiça mais célere, democrático e efetivo para a população.
Para Aparecida, que atualmente cursa o doutorado no DHJUS, a inovação tecnológica no Judiciário somente cumpre sua função democrática quando transforma eficiência institucional em acesso real à Justiça para o cidadão.
“A análise evidenciou resultados concretos relacionados à virtualização processual, racionalização de fluxos, aumento da produtividade e melhoria no acesso à Justiça no âmbito do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), servindo de modelo e referência para práticas no contexto de transformação digital do TJRO impulsionada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, declara.
Clique aqui e leia a dissertação completa da servidora Maria Aparecida Fernandes
Fonte: Assessoria de Comunicação da Emeron
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