A série “JurisCiência” desta semana apresenta a dissertação de mestrado da servidora do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Débora Honorato de Souza Alves, intitulada “Educação Antirracista nas Escolas Públicas de Ensino Fundamental na cidade de Porto Velho”. A pesquisa foi defendida em 2024, no Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (PPG/DHJUS), da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) em parceria com a Escola da Magistratura do Estado de ROndônia (Emeron).
A escolha do tema partiu da experiência de Débora em projetos sociais e de sua vivência como mulher negra, além da busca compreender os desafios na aplicação da Lei nº 10.639/2003, que estabelece o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas.
Os conhecimentos adquiridos no mestrado também contribuíram para sua atuação no Programa de Equidade Racial do Poder Judiciário de Rondônia, que passou por reestruturação e foi institucionalizado pelo Ato nº 891/2026, com metas, eixos estratégicos e indicadores.
A pesquisa ainda dialoga com o Indicador de Desempenho na Promoção da Equidade Racial (IPER), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acompanha a promoção da equidade racial no Judiciário.
“Ao expandir o debate da educação antirracista para além das escolas, meu trabalho colabora com os esforços já realizados pelo Sistema de Justiça rondoniense para aprimorar a equidade racial”, resume a pesquisadora.
Confira a dissertação completa aqui
Fonte: Ascom/Emeron
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